CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

                                                        

Por este instrumento se digne a contratação de serviços de internet banda larga, que entre si celebram as partes contratante e contratada abaixo designadas.

 Por este instrumento particular de contrato temos:
CONTRATADA: Ultralink (Ronaldo Matos de Carvalho-ME), Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 19.219.969/0001-86, com endereço na rua Mocinha Viana, n° 271, Centro, Forquilha-CE.

CONTRATANTE: nome seu nome inscrito no CPF/MF sob o Nº: xxx , com endereço na (Rua, Av.) seu endereco ,  bairro de seu bairro , cidade de sua cidade - xxx ;

 É destinado a reger a prestação do serviço de Acesso de Internet, por parte da CONTRATADA, e tem também como objeto a adequada prestação do serviço, conforme se expõe a seguir:

1-                  DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de internet, e o comodato dos equipamentos necessários para o seu funcionamento, seja por meio de rádio, fibra óptica ou qualquer outro meio autorizado pela Anatel.

1.1-             DA PRESTAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Os serviços de acesso à internet deverão ser prestados de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com velocidade de transmissão de %velocidadeplano% , IP real, suporte telefônico gratuito nos dias de segunda-feira a domingo de 8:00 às 22:00 pelos telefones  (88) 9 92945512, e atendimento técnico no endereço do cliente em horário comercial de segunda a sexta feira de 8:00 as 17:00 e sabado de 8:00 as 13:00 pelos telefones (88) 3619-1157 e (88) 9 92945512, ressalvada a ocorrência de interrupções;

§ 1° Em caso de interrupção do serviço por conta de problema na rede, a prestadora deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos, em caso de interrupção ou diminuição da qualidade do serviço. O desconto deverá ser efetuado no próximo documento de cobrança ou por outro meio indicado pelo assinante.

§ 2° Caso haja a interrupção programada da rede para a realização de reparos, manutenção, ampliação da rede ou similares, a prestadora de banda larga fixa deverá realizar ampla comunicação aos assinantes que serão afetados, com antecedência mínima de 1 semana. Deverá ser concedido abatimento no valor da assinatura à razão de um 1/30 por dia caso as frações superem as 4 horas sem a prestação do serviço.

§ 3° caso haja a interrupção do serviço por motivos alheios à responsabilidade da empresa, de responsabilidade do cliente e casos fortuitos ou força maior não haverá nenhum desconto no valor da cobrança. 

1.2-             DA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO

A CONTRATANTE deve permitir o acesso dos técnicos da Ultralink Telecom. Suporte: telefone (88) 3619-1157 e (88) 9 92945512, Rua Mocinha Viana, 271, Centro, Forquilha, Ceará, CONTRATADA às instalações onde tais equipamentos estejam fixados, para que possam não só providenciar as manutenções periódicas exigidas, como também realizarem consertos necessários ao satisfatório funcionamento do serviço disponibilizado pela CONTRATADA.

1.2.1-        O não cumprimento do estipulado no item 1.2 tem como consequência a não exigibilidade, por parte da CONTRATANTE, de qualquer aspecto relativo à qualidade do serviço, ou do serviço prestado em si mesmo, já que é imperiosa a manutenção adequada dos equipamentos para a continuidade da prestação do serviço.


1.3-             DA GARANTIA DOS ÍNDICES DE PERFORMACE

A CONTRATADA garantirá os seguintes índices mínimos de performance, medidos mensalmente: a- 95% do tempo de disponibilidade do serviço, incluindo as paradas técnicas para manutenção. b- 25% da velocidade contratada, expressada em kilobits por segundo.

1.3.1- A garantia acima está sujeita a configuração mínima do computador da CONTRATANTE. Caso este não atenda aos requisitos mínimos de configuração estabelecidos, a CONTRATADA não será responsável por garantir os índices de qualidade descritos no item 1.3 deste Contrato. A medição da velocidade será efetuada sempre dentro da rede da CONTRATADA e será medida no período de 30 (trinta) segundos de comunicação, em razão do tráfego de dados pela internet ser variável, com picos de movimento, é necessário, para a melhor verificação da velocidade, que a comunicação fique esta estável, o que normalmente se dará no período acima indicado.

2-                  DOS VALORES

Pelos serviços da CONTRATADA, A CONTRATANTE fica obrigada a realizar o pagamento de R$ xxx com vencimento no dia dia vencimento de cada mês subsequente a assinatura do contrato.
Parágrafo primeiro: Em caso de atraso nos pagamentos pactuados por prazo inferior a 15 dias, a contratante pagará multa de R$ 1,55, além de juros diários de R$ 0,33 sobre o valor em atraso acumulado mensalmente.

Parágrafo segundo: Em caso de atraso nos pagamentos pactuados por prazo superior a 15 dias, a contratante pagará multa de R$ 5,00, além de juros diários de R$ 0,33 sobre o valor em atraso acumulado mensalmente.

3-                  DA RESCISÃO DO CONTRATO

A rescisão contratual poderá ser efetuada por qualquer das partes, a qualquer tempo, e deverá ser feita por escrito e com antecedência mínima de 30 dias, salvo hipótese do item 5.4 do presente contrato.

4-                   DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência do contrato é de 12 MESES a contar a partir da data de assinatura, sendo prorrogado automaticamente com todas as cláusulas, por prazos iguais, desde que não haja comunicado por qualquer das partes com antecedência mínima de 30 dias da data do vencimento.

5-                  DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1-              A contratada não se responsabilizará, em qualquer hipótese, por acessos indevidos a rede da contratante ou por paralisações temporárias dos serviços ou uso indevido das informações contidas em nossos sistemas.

5.2-              Será cobrada para mudança de endereço a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.3-              A contratada não se responsabilizará pela segurança da rede interna ou por danos contidos no computador/rede da contratante em nenhuma hipótese.

5.4-              Pelo presente instrumento, o CONTRANTE, devidamente qualificado no presente Contrato de Prestação de Serviços Comunicação Multimídia, se compromete a permanecer como usuário dos serviços de internet da ULTRALINK, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses (“Prazo de Permanência”), sob pena de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), contados da data de assinatura deste instrumento.

5.5-              A contratante poderá bloquear os serviços por INADIMPLÊNCIA da contratante superior a 15 dias, sem aviso prévio, e isso não implica no cancelamento do contrato ou o cancelamento das faturas.

5.6-              Em caso de INADIMPLÊNCIA das faturas em prazo superior a 90 (noventa) dias o contratante estará à inclusão sujeito de seu nome no cadastro do SPC e o material será recolhido sem nenhum aviso prévio, e isso não implica no cancelamento do contrato ou cancelamento das faturas até que se dirija a nossa sede para eventual negociação.

5.7-              Os pagamentos são feitos na sede da empresa, mediante a entrega de recibo.

5.8-              A solicitação de alocação de IP válido acarretará a cobrança adicional de R$ 50,00 (cinquenta reais) na fatura mensal por cada IP solicitado.

5.9-              Em caso de queda do sistema, a CONTRATADA se compromete a atender e solucionar o problema em até 48 horas após o contato feito pelo CONTRATANTE.

5.10-          A CONTRATADA não se responsabiliza pela segurança de rede interna ou pela segurança dos equipamentos de acesso da CONTRATANTE em nenhuma hipótese.

5.11-          Em caso de furto/perda do material em comodato a CONTRATANTE está ciente que deverá reembolsar de acordo com o valor vigente a CONTRATADA.

5.12-          Se qualquer das partes toleram a infração a dispositivos deste contrato, não significa que tenha liberado a outra parte das obrigações assumidas, nem tampouco, que o dispositivo infringido tenha sido considerado cancelado.

5.13-          As partes elegem, com renúncia de qualquer outro, o foro da Comarca de Forquilha-CE, para dirimir quaisquer pendências relativas ao contrato.
Este Contrato surtirá seus efeitos legais somente após a assinatura do mesmo pelas partes contratantes, em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

 





FORQUILHA - CE , Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

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Ronaldo Matos de Carvalho-ME 

%vendedor%


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CONTRATANTE  

seu nome

xxx